Você já protegeu o maior patrimônio do seu negócio?
Imagine investir anos na construção de um nome forte, em um logo marcante, conquistar seu espaço no mercado… e um concorrente simplesmente copiar tudo. Isso não é apenas frustrante, é um risco jurídico e financeiro grave. E é por isso que entender como fazer o registro de marcas e patentes é uma etapa obrigatória para quem quer empreender com seriedade, crescer de forma segura e garantir exclusividade sobre aquilo que criou.
Na RRT Contabilidade Campinas, recebemos diariamente empresas e profissionais que iniciaram sua jornada empreendedora, mas negligenciaram a proteção de marca — e amargaram prejuízos. Por isso, criamos este guia completo para mostrar como fazer o registro de marcas e patentes de forma prática, legal, com foco em segurança patrimonial e crescimento estruturado. Este conteúdo é feito para quem leva seu negócio a sério.
O que é preciso para registrar marcas e patentes?
O primeiro passo para entender como fazer o registro de marcas e patentes é saber que marca e patente não são a mesma coisa:
- Marca: É o sinal visual que distingue sua empresa — nome, logo, símbolo, design.
- Patente: Garante exclusividade sobre invenções ou modelos de utilidade (produtos e processos com aplicação prática e inovação).
Para dar entrada no processo, você precisa:
- Ter uma descrição clara da marca ou invenção
- Reunir documentos básicos (identificação do titular, endereço, CNPJ ou CPF)
- Pagar as taxas exigidas pelo INPI
- Acompanhar o processo até o deferimento final
Não importa se você é MEI, empresário individual ou dono de uma startup. Saber como fazer o registro de marcas e patentes é um dever de quem pretende proteger sua criação e evitar dor de cabeça.
Quanto custa um registro de marcas e patentes?
Essa é uma das perguntas mais feitas por empreendedores. Os valores variam conforme o tipo de solicitação e o perfil do requerente. Veja abaixo uma tabela com base nos valores atualizados pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial):
Tabela – Custos aproximados para registro de marca e patente (2025)
| Tipo de Registro | Valor padrão (R$) | Valor com desconto (MEI, ME, EPP) |
|---|---|---|
| Registro de Marca (pedido eletrônico) | R$ 355,00 | R$ 142,00 |
| Registro de Patente de Invenção | R$ 175,00 (pedido) + R$ 590,00 (exame técnico) | Até 60% de desconto |
| Renovação de Marca (10 anos) | R$ 745,00 | R$ 298,00 |
Saber como fazer o registro de marcas e patentes passa também por planejamento financeiro. O custo é acessível, especialmente comparado ao prejuízo de ter sua marca copiada ou perder exclusividade de uso.
Quais são os 3 tipos de patentes?
Para quem deseja proteger uma criação técnica, é essencial entender quais são os tipos de patentes disponíveis no Brasil. Isso faz parte do processo de como fazer o registro de marcas e patentes com clareza:
- Patente de Invenção (PI): para criações inéditas e inovadoras com aplicação industrial clara (ex: um novo equipamento).
- Modelo de Utilidade (MU): para melhorias funcionais em objetos já existentes (ex: um novo tipo de trava de segurança).
- Certificado de Adição de Invenção (CA): complemento ou aprimoramento de uma patente já registrada.
O registro de patente exige atenção aos detalhes técnicos. Por isso, mesmo quem entende como fazer o registro de marcas e patentes recorre à assessoria especializada para garantir a aprovação sem exigências técnicas posteriores.
Consigo registrar minha marca sozinho?
A resposta é: sim, tecnicamente você pode. O site do INPI permite que qualquer pessoa inicie o processo. No entanto, a realidade mostra que os erros são comuns. Exemplo?
- Escolha incorreta da classe de produto ou serviço
- Descrição mal feita da marca
- Falta de comprovação de uso
- Perda de prazo ou resposta incompleta ao exame formal
Por isso, quem realmente busca entender como fazer o registro de marcas e patentes com segurança opta por uma contabilidade ou consultoria especializada. Aqui na RRT Contabilidade Campinas, orientamos desde a viabilidade da marca até o acompanhamento completo do processo junto ao INPI.
Quanto tempo leva para registrar uma marca?
O tempo médio para concluir um registro de marca gira em torno de 8 a 14 meses, podendo ser maior se houver exigências ou oposições de terceiros. O tempo é um fator crucial para quem está no início da jornada empresarial. Por isso, saber como fazer o registro de marcas e patentes com celeridade depende de:
- Documentação completa e correta
- Pagamento pontual das taxas
- Acompanhamento técnico e jurídico do processo
- Resposta adequada a eventuais notificações do INPI
O acompanhamento próximo reduz atrasos e aumenta a chance de aprovação sem exigências. Ou seja, quem sabe como fazer o registro de marcas e patentes corretamente ganha tempo, segurança e proteção antecipada.
O que não pode ser patenteado?
Muita gente nos procura com ideias inovadoras, mas que não se enquadram como patente. Nem tudo pode ser protegido com exclusividade. Veja os principais exemplos:
- Ideias abstratas, conceitos ou métodos educativos
- Descobertas científicas sem aplicação prática imediata
- Programas de computador isolados (sem hardware)
- Apresentações estéticas ou publicitárias
Entender os limites da legislação é tão importante quanto saber como fazer o registro de marcas e patentes. Isso evita frustrações, indeferimentos e perda de tempo com pedidos que não serão aceitos.
É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?
Não. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar o registro de uma marca no INPI. No entanto, há implicações práticas e estratégicas entre usar CPF ou CNPJ.
Quando você aprende de fato como fazer o registro de marcas e patentes, percebe que o titular será o responsável legal sobre o uso, a renovação e a eventual transferência daquela marca. Isso significa que, se você registra como pessoa física (CPF), a marca estará ligada diretamente ao seu nome, o que pode limitar sua flexibilidade jurídica e comercial.
Por outro lado, registrar a marca com o CNPJ da empresa é a prática mais recomendada, especialmente para quem:
- Atua no mercado com fins comerciais
- Deseja vender, franquear ou licenciar a marca futuramente
- Quer separar o patrimônio pessoal do empresarial
- Pretende proteger ativos estratégicos da empresa
Tabela comparativa: CNPJ x CPF no registro de marca
| Critério | Registro com CNPJ | Registro com CPF |
|---|---|---|
| Titularidade | Empresa | Pessoa física |
| Indicado para | Atividade empresarial | Profissionais liberais e artistas |
| Possibilidade de franquia | Sim | Mais limitado |
| Venda ou cessão da marca | Facilitada | Requer transferência formal |
| Percepção de mercado | Profissional | Menos estruturado |
É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?
Não é obrigatório, mas é altamente recomendado.
Um dos pontos mais ignorados por quem quer saber como fazer o registro de marcas e patentes é o acompanhamento jurídico e contábil. O processo exige leitura técnica, análise de viabilidade, atenção aos prazos e, principalmente, respostas estratégicas a eventuais oposições — o que acontece quando outra empresa alega ter direito sobre marca semelhante.
Um advogado especializado ou uma equipe de contabilidade com experiência no INPI pode ajudar em diversas etapas:
- Análise prévia da marca
- Classificação correta da atividade (Nice)
- Monitoramento do processo
- Elaboração de respostas técnicas
- Defesa em caso de oposição
Na prática, você economiza tempo, evita retrabalho e aumenta muito as chances de sucesso. Saber como fazer o registro de marcas e patentes não é apenas protocolar um pedido — é dominar um processo estratégico e técnico que exige experiência.
Quais são os quatro tipos de registro de marcas?
Ao entrar com o pedido no INPI, é necessário escolher o tipo de marca. Quem domina como fazer o registro de marcas e patentes sabe que essa escolha define a proteção que você terá. São quatro as modalidades:
- Marca Nominativa: Apenas o nome, sem elementos gráficos (ex: “Delta Finance”).
- Marca Figurativa: Apenas o logotipo ou imagem visual, sem texto.
- Marca Mista: Combinação de nome + logotipo (forma mais comum).
- Marca Tridimensional: Formato exclusivo de embalagens ou produtos (ex: o formato da garrafa da Coca-Cola).
Cada tipo tem regras específicas de proteção. O erro aqui pode fazer sua marca perder força jurídica. Por isso, ao estudar como fazer o registro de marcas e patentes, recomendamos a modalidade mista para quem está começando e deseja proteger tanto o nome quanto a identidade visual da empresa.
O que eu preciso saber antes de registrar minha marca?
Antes de iniciar o processo, há aspectos estratégicos e legais que você precisa considerar. Como fazer o registro de marcas e patentes com sucesso envolve:
- Busca de anterioridade: Verificar se já existe marca semelhante registrada na mesma classe.
- Escolha da classe: Cada ramo de atividade tem uma numeração específica na Classificação de Nice. Erros aqui geram indeferimentos.
- Disponibilidade de domínio .com.br: Muitos empresários esquecem de verificar se o nome está disponível para site e redes sociais.
- Capacidade de uso comercial: O nome escolhido precisa ser distinto, não genérico, e de preferência inédito.
Ter clareza sobre isso evita retrabalhos, notificações e até processos judiciais. Na RRT Contabilidade Campinas, ajudamos você a alinhar todos esses aspectos antes de protocolar o pedido. Afinal, como fazer o registro de marcas e patentes também é um exercício de branding estratégico.
Pode usar nome fantasia sem CNPJ?
Tecnicamente, sim. Mas não é o mais seguro.
Você pode usar um nome fantasia em redes sociais ou como identidade de mercado sem abrir um CNPJ. Porém, isso não significa que você tem direitos legais sobre a marca. Somente o registro no INPI garante exclusividade. E mais: se outra empresa registrar o nome antes de você, ela pode impedir que você continue usando.
Portanto, saber como fazer o registro de marcas e patentes é o caminho para:
- Garantir exclusividade de uso no Brasil
- Evitar processos por uso indevido
- Valorizar o ativo da empresa
- Abrir oportunidades de licenciamento ou franquia
O nome fantasia precisa estar alinhado ao registro da marca para oferecer segurança jurídica.
Qual a diferença entre CNPJ e registro de marca?
Uma das maiores confusões no meio empresarial é achar que ter um CNPJ garante exclusividade sobre o nome da empresa. Isso não é verdade.
| Elemento | Finalidade | Registro Onde? |
|---|---|---|
| CNPJ | Identificação fiscal da empresa | Receita Federal / Junta |
| Registro de Marca | Proteção do nome/logotipo no mercado | INPI (nível nacional) |
Ou seja, só o registro de marca garante o direito legal de impedir que outros usem o mesmo nome. E, se você estiver estruturando sua empresa para crescer, captar investidores ou franquear, essa proteção é essencial.
Quem aprende como fazer o registro de marcas e patentes entende que são ferramentas complementares: o CNPJ é sua identificação perante o fisco, e a marca registrada é a proteção da sua identidade comercial.
Como se vende uma marca registrada?
Uma marca registrada é um ativo intangível de alto valor, especialmente quando bem posicionada no mercado. Assim como um imóvel, ela pode ser negociada, licenciada, transferida ou até mesmo usada como garantia jurídica em contratos.
Para isso, é indispensável que o registro esteja ativo no INPI. Ao entender como fazer o registro de marcas e patentes, você também passa a compreender que:
- É possível vender a titularidade total da marca para terceiros;
- É viável licenciar o uso da marca mediante contrato (como em franquias);
- O INPI exige que qualquer cessão de titularidade seja registrada formalmente;
- A venda deve ser acompanhada de suporte contábil e jurídico, principalmente para fins de declaração de IR e proteção de cláusulas comerciais.
Na RRT Contabilidade Campinas, auxiliamos empresas de todos os portes em negociações envolvendo marcas registradas, com foco na segurança tributária e patrimonial da operação.
Qual o papel do INPI no processo de fiscalização?
O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão oficial responsável por analisar, conceder e fiscalizar registros de marcas e patentes no Brasil. Ele atua como guardião legal dos direitos industriais, oferecendo respaldo jurídico para titulares de marca.
Se você deseja saber como fazer o registro de marcas e patentes de forma eficaz, precisa entender que o INPI:
- Publica semanalmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI), com todos os atos do órgão;
- Recebe denúncias de uso indevido de marca registrada;
- Aplica o princípio da anterioridade: quem registra primeiro tem prioridade;
- Oferece mecanismos para oposição e anulação de pedidos indevidos.
Ou seja, ao registrar uma marca, você passa a contar com o respaldo oficial de um órgão federal. Isso fortalece sua defesa jurídica em casos de plágio, concorrência desleal e uso indevido da identidade da empresa.
Sou MEI. Preciso registrar minha marca?
Sim, e esse é um erro comum que precisa ser evitado.
Muitos microempreendedores acham que, por estarem no Simples Nacional ou por terem baixo faturamento, não precisam registrar sua marca. Mas na prática, o risco é o mesmo — ou até maior — para negócios em fase inicial.
Se você é MEI e investe em nome, identidade visual, redes sociais e marketing, deixar de registrar sua marca pode fazer você perder tudo caso outro CNPJ antecipe o registro no INPI.
Entender como fazer o registro de marcas e patentes é parte essencial do crescimento sustentável, mesmo em negócios pequenos. A boa notícia é que o INPI concede desconto de até 60% na taxa de registro para MEIs, o que torna o processo totalmente acessível.
Qual o benefício de registrar uma marca?
Registrar sua marca não é apenas uma questão de segurança jurídica — é também uma estratégia de crescimento comercial. Veja os principais benefícios práticos:
- Exclusividade nacional de uso da marca
- Proteção contra cópias e concorrência desleal
- Possibilidade de expandir para franquias
- Valorização do negócio para investidores
- Facilidade de internacionalização (via Protocolo de Madri)
- Fortalecimento do branding e da percepção de autoridade
Quem aprende como fazer o registro de marcas e patentes de forma estruturada consegue transformar o nome da empresa em um ativo monetizável, aumentando a longevidade do negócio e facilitando sua escalabilidade.
Posso proteger uma ideia sem patenteá-la?
Essa é uma das maiores dúvidas entre novos empreendedores. A verdade é que ideias, por si só, não são protegidas pela legislação brasileira, a menos que estejam materializadas em um produto, processo ou marca registrada.
Por isso, para proteger uma ideia:
- Registre a marca relacionada a ela no INPI;
- Redija contratos de confidencialidade com parceiros e fornecedores;
- Desenvolva protótipos e busque patente para invenções aplicáveis;
- Utilize sistemas de criptografia e gestão de dados em ambientes digitais.
Saber como fazer o registro de marcas e patentes é a primeira linha de defesa contra plágio e perda de valor intelectual.
Estratégias para transformar sua marca em ativo valioso
Além do registro, existe um conjunto de ações que pode fazer sua marca se tornar uma referência comercial no seu setor. Veja algumas estratégias para colocar em prática:
- Invista em identidade visual consistente e registrada;
- Registre domínio com o mesmo nome da marca;
- Mantenha sua marca ativa com uso comercial recorrente;
- Crie contratos que protejam o uso da marca em parcerias;
- Faça a renovação do registro de marca a cada 10 anos;
- Envolva sua contabilidade nas decisões de proteção e licenciamento da marca.
Esses pontos integram uma visão completa sobre como fazer o registro de marcas e patentes com foco empresarial. Não basta registrar — é preciso usar, proteger e valorizar esse ativo.
Conclusão: Sua marca é seu patrimônio. Proteja-a com estratégia.
Finalizamos aqui o guia completo da RRT Contabilidade sobre como fazer o registro de marcas e patentes, dividido em três partes que cobriram as principais dúvidas de empresários, MEIs e investidores.
Sabemos que o processo pode parecer técnico, mas com apoio contábil e jurídico adequado, você evita riscos, valoriza seu negócio e fortalece a sua presença no mercado.
Lembre-se: registrar sua marca é tão importante quanto emitir nota fiscal, declarar seu IR corretamente e manter a saúde fiscal da empresa.
Na RRT Contabilidade Campinas, oferecemos suporte completo para que você possa:
- Avaliar se sua marca é registrável
- Economizar com taxas do INPI
- Manter sua operação legal e segura
- Transformar sua marca em um ativo estratégico
Se você está em Campinas ou região e deseja proteger seu negócio de forma definitiva, entre em contato conosco e solicite uma análise gratuita de viabilidade de marca.
Estamos esperando por você! Conecte-se agora mesmo e descubra como podemos ajudar a levar seu negócio ainda mais longe.
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